A ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO
MARANHÃO (ADPEMA) vem a público, nesta data e por este instrumento, repudiar o teor de
matéria veiculada, em trinta de março do presente ano, no blog Luís Pablo sobre o Defensor
Público Dr. Fernando Eurico Lopes Arruda Filho.
A matéria veiculada e sua manchete, translucidamente, faz com que o leitor menos atento- e
mesmo o mais exigente- chegue à conclusão de que o Defensor Público acima nominado, no
exercício de sua função ou em razão dela, faltou com a legalidade e/ou moralidade, o que não
condiz com a realidade.
O Dr. Fernando Eurico é Defensor Público do Estado do Maranhão desde 2018, não havendo
nada que desabone a sua reputação funcional. Já foi Defensor Público no Estado do Pará e
professor universitário, possui sólida formação profissional e acadêmica, sendo mestrando em filosofia pela UFMA e o que é muito valioso para a associação ADPEMA, para a Defensoria Pública e para o povo maranhense: é exponencialmente engajado com a comunidade da Comarca de Pinheiro, notadamente com a população hipossuficiente.
Na seara de atuação em prol da população vulnerável, destaca-se, na Comarca de Pinheiro,
o trabalho defensorial do Dr. Fernando Eurico com as pessoas catadoras/recicladoras de lixo, voltando-se o referido profissional a buscar solucionar seus problemas, o que pode ser
comprovado mediante audiência pública e assessoria jurídica que culminaram na constituição efetiva de uma associação de catadores/recicladores naquela urbe.
O labor proativo do profissional em benefício de famílias vulnerabilizadas chamou atenção da
imprensa regional, nacional e mundial, consoante se pode verificar em matérias jornalísticas
da TV Globo (2021) e do El País, não sendo diferente com a TV Record, que esteve no
Município de Pinheiro, no presente ano, para relatar e denunciar o fato grave vivenciado por
homens, mulheres e crianças em situação de extrema vulnerabilidade.
Por fim, a entidade de classe repudia o teor da matéria do blog Luís Pablo- que se encontra
reproduzido noutros veículos- sem que tenha sido oportunizado pelo comunicador o direito de
o Defensor Público apresentar fatos e argumentos, em contrariedade, pois, ao bom jornalismo. Ato contínuo, a ADPEMA ratifica a legalidade da atuação do Defensor Público Fernando
Eurico que, na promoção constitucional dos direitos humanos, contrastou poderes
constituídos.
A Associação ADPEMA seguirá firme, intransigente e incansável na defesa de Defensoras e
Defensores Públicos- que não cessam na missão de promover direitos humanos- e na defesa
da população carente, ao tempo em que adotará as medidas pertinentes.
São Luís, MA, 30 de março de 2023.
Cristiano Matos de Santana,
Presidente da ADPEMA
A Diretoria
