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  • admin
  • abril 7, 2021
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Histórico

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão foi idealizada no ano de 2001, após a nomeação dos primeiros aprovados no concurso público que inaugurou a carreira. Em seus primeiros momentos, ainda informal, foi dirigida por Eduardo Botão Pelella e Pablo Zuniga Dourado, que já deixaram a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, assim como Ricardo Luís de Almeida Teixeira, que voltou a presidi-la no ano de 2007.

Ainda no mesmo ano, sob a gestão de Dario André Cutrim Castro, a Associação ganhou sua certidão de nascimento, sendo devidamente registrada sua primeira diretoria.

Já naquela época, a ADPEMA mostrou atuação decisiva para a identidade da Defensoria Pública, como na definição dos atos exclusivos de Defensor Público, a exemplo da necessidade de atendimento direto ao público, até então praticado somente por estagiários e advogados não integrantes na carreira.
Fato que merece ser destacado, nesse momento histórico, foi a desvinculação administrativa da Defensoria Pública em relação à Procuradoria Geral do Estado. Mais uma vez a ADPEMA manteve papel decisivo nesse que foi o primeiro passo em direção à autonomia.

Em 2005, diante da situação de desprestígio em que se encontrava a Defensoria Pública, com baixos salários e reduzido quadro de carreira, a ADPEMA deflagrou o “Movimento de Valorização da Defensoria Pública e da Carreira de Defensor Público do Estado do Maranhão”, de cunho grevista, que teve como resultado mais significativo a nomeação e posse dos aprovados no segundo concurso para ingresso na carreira, realizado dois anos antes, assim como a realização de novas eleições diretas para o cargo de Defensor Público-Geral.
Durante o processo eleitoral, a ADPEMA enfatizou o diálogo entre os candidatos e o compromisso com a instituição e com a carreira. Desse modo, um mês antes do pleito eleitoral, a ADPEMA realizou o primeiro debate entre os candidatos ao cargo da DPGE-MA, com a participação em massa de todos os defensores e servidores da casa, que ouviram atentos as propostas dos candidatos José Augusto Gabina de Oliveira, José Fernando Mendonça e Ana Flávia Sampaio.

Nesse período, a ADPEMA era dirigida por Clênio Lima Correa e Antônio Peterson Barros Rêgo Leal. Também se destacaram no citado movimento os Defensores Dario André Cutrim Castro, à época Subdefensor-Geral, Lindevânia de Jesus Martins Silva, Ricardo Luís de Almeida Teixeira, Marcelo Ramos de Oliveira, Marcelo Moraes Rêgo de Sousa, Fabíola Almeida Barros, Ana Flávio Sampaio e José Augusto Gabina de Oliveira.

Finda a greve, a ADPEMA passou a ser dirigida por Fábio Magalhães Pinto que, ao lado de Marcelo Ramos de Oliveira, organizou a instituição sob o ponto de vista financeiro e realizou a filiação à ANADEP.

Seu sucessor, Ricardo Luís de Almeida Teixeira, inaugurou a participação da ADPEMA na Associação nacional, além de iniciar a participação ativa de um membro da carreira na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão.
Ainda durante a gestão de Ricardo Luís, a ADPEMA postulou ao então presidente da OAB/MA, Dr. José Caldas Góes, o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade contra a legislação estadual, que mais tarde confirmaria a autonomia administrativa, financeira e orçamentária da Defensoria Pública.

Em seguida, sob a direção de Adriano Jorge Campos, a ADPEMA reforçou a participação dos Defensores Públicos na Ordem, notadamente pela eleição de seu então presidente para cargo de Conselheiro Estadual e da Defensora Pública Geral do Estado, Ana Flávio Melo Sampaio, para a diretoria.

Na sequência, assumiu a entidade classista Joaquim Gonzaga Neto, que, dentre outras atividades de relevo, contratou assessoria de comunicação para a entidade e promoveu Café com os Candidatos a Governador do Maranhão, deixando o cargo para assumir a Presidência da entidade nacional: ANADEP.

Ato contínuo, a Vice-Presidente Clarice Viana Binda assumiu a Presidência da ADPEMA, dando continuidade aos trabalhos do sucedido, intensificando convênios e conseguindo a edição de uma lei estadual que reconheceu a entidade como de utilidade pública.

Na sequência, elege-se Presidente Murilo Pereira Guazelli, que, dentre outras atividades, participa ativamente da ANADEP, formula pleitos junto à Administração Superior da Defensoria Pública e transfere a sede da entidade para um edifício mais moderno.

Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão

Avenida Jerônimo de Albuquerque, 25, Office Pátio Jardins, Sala 732, Bairro Altos do Calhau, São Luis/MA, CEP 65074-220

Contato: (98) 3199-6194Cel: (98) 99181-2248

Email: secretaria.adpema@gmail.com

Email: presidencia.adpema@gmail.com