Foi realizada, de forma virtual, em razão da pandemia, em 28/01/2022, sessão solene de empossamento das Conselheiras e Conselheiros eleitos para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Maranhão, biênio 2022/2024.
O Presidente em exercício do Conselho Superior, Dr. Gabriel Furtado, com o Secretário em exercício, Dr. Idelválter Nunes, deu posse aos seguintes membros eleitos: Dra. Ana Lourena Moniz Costa, Dr. Gil Henrique Mendonça Faria, Dr. Ian Barbosa Nascimento, Dra. Kamila Barbosa e Silva Damasceno, Dr. Thales Alessandro Dias Pereira, Dr. Victor Hugo Siqueira de Assis e Dr. Vitor de Sousa Lima. Também foram empossados os suplentes Dr. Fábio Souza de Carvalho, Dra. Jaqueline Sampaio de Castro, Dr. Marcus Patrício Soares Monteiro (representado pela Dra. Elainne Barros) e Dr. Thiago Manoel Cavalcante Amin Castro.
Após leitura do termo de posse pelo cerimonial, a empossanda Dra. Kamila Barbosa Damasceno leu o termo de compromisso. Em seguida, o Defensor Público Dr. Gil Henrique fez o tradicional discurso em nome dos empossados: “Hoje, com quase cinco anos de carreira, passo a exercer essa função tão importante, que tem como competência a normatização e decisão acerca de questões que atingem toda a carreira, cada dia maior e mais estruturada no Maranhão”.
O Presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Dr. Cristiano Matos de Santana, cumprimentou os presentes e deu as boas-vindas aos empossados, procedendo a rápida leitura do art. 18, I da Lei Complementar n. 19/1994, onde estão consignadas algumas competências do colegiado, como representação ao Defensor Público-Geral sobre criação de cargos, alterações na Lei Orgânica, proposta orçamentária etc, sublinhando a importância capital do colegiado para a instituição e para o povo.
Em seguida, o representante classista vaticinou: “São inúmeros os desafios do colegiado, dentre os quais a regulamentação do trabalho virtual, que já é uma realidade entre nós, basta ver a própria posse virtual e os atos realizados pelos Tribunais do Trabalho e pelos Tribunais de Justiça”. Antes de finalizar, o Presidente da entidade classista agradeceu, grandemente, às Conselheiras e aos Conselheiros que findaram o biênio 2020/2022 e que muito realizaram em período de pandemia.
Já a Ouvidora-Geral, Assistente Social Fabíola Diniz, ressaltou a construção de uma parceria sólida com o Conselho Superior: “Estamos às vésperas de completar 10 anos de Ouvidoria da Defensoria Pública e contamos com o apoio do Conselho na aprovação do regimento interno do nosso órgão”.
Na sua fala, o Presidente em exercício, Dr. Gabriel Furtado, enumerou as conquistas administrativas da atual gestão e pontificou: “O grande papel do Conselho Superior é efetivar as políticas públicas de acesso a direitos. O Conselho é o alicerce. E este momento é muito marcante para quem toma posse, pois a nossa instituição vive uma realidade ímpar, com muitas obras para expansão do nosso serviço em todo o estado”.
Já o Secretário em exercício, Dr. Idelválter Nunes, registrou que “O Conselho Superior é o órgão mais importante da Defensoria Pública por ter em suas atribuições a missão de acompanhar e tomar decisões que impactam na vida dos cidadãos”.
Além dos empossandos, acompanharam a sessão alguns Defensores Públicos, como o Dr. Diego Oliveira, que findou mandato no colegiado, e a Dra. Suellen Imbriani.
Encerrada a posse virtual, Conselheiras e Conselheiros, sob a presidência do Dr. Gabriel Furtado, iniciaram a 155ª sessão ordinária e primeira do ano com pauta significativa: afastamentos, lista de antiguidade, regulamentação das eleições na instituição e apreciação de edital de remoção.
