O presidente da ADPEMA, Cristiano Matos de Santana, o presidente da Associação do Ministério Público (AMPEM), promotor Gilberto Câmara, e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, realizaram, na manhã desta segunda-feira (27), a assinatura do documento de oficialização do Fórum Associativo dos Membros da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Maranhão (Fomamdep).
A assinatura do documento foi realizada na sede da AMMA, momento em que os presidentes das três associações falaram sobre a importância da oficialização do Fórum e a relevância do ato na conjuntura política e social atual. Além disso, a criação do Fórum teve a aprovação das Diretorias das três associações.
O presidente Cristiano Matos, após resgatar a história comum das três entidades do Sistema de Justiça, citando o Tribunal de Relação da Bahia, a Carta de Petrópolis e os primeiros cargos de Defensor Público dentro da estrutura orgânica do MPRJ, assinalou: “Enquanto Presidente da ADPEMA, há uma alegria enorme em ser construtor de um fórum- só agora possível- com entidades de classe tão relevantes como as da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública. A criação do Fórum FOMAMDEP visa colher frutos na atual gestão. E que daqui a 05, 10 anos … muito possa se frutificar. Unimo-nos em prol do associativismo e dos serviços públicos e essenciais que prestamos e se destinam ao povo do Maranhão.”
Durante a sua fala, o presidente da AMMA, Holídice Cantanhede Barros, destacou: “Instituições são importantes para que a democracia seja saudável. Partidos políticos são importantes para que a democracia seja saudável. Então nós não podemos pensar em uma discussão de democracia, de serviços públicos fora do comparecimento das instituições. É com muita alegria que a gente assina esse documento e esperamos colher bons frutos”.
Já o presidente da AMPEM, Gilberto Câmara, falou: “Tenho total satisfação e orgulho de estar participando deste momento, junto com as coirmãs, AMMA e ADPEMA, na formação do Fórum Associativo das nossas carreiras. Além de ser um instrumento de potencialização do movimento associativo, em que somaremos forças, a nossa participação vem com um espírito colaborativo de que as nossas entidades consigam fazer as suas vozes chegarem mais longe, não só no aspecto interno das nossas direções, mas também junto aos atores externos, as autoridades dos poderes legislativo e executivo”.
A presidente da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP), Dra. Rivana Ricarte, parabenizou a criação do Fórum:
A ANADEP parabeniza a iniciativa de criação e oficialização do FOMAMDEP. Ações como esta são importantes para o fortalecimento das carreiras e do trabalho associativo. É necessário ressaltar que o que nos une é que somos agentes políticos em defesa da justiça e da democracia.
O Fomamdep tem como objetivo manter o diálogo permanente entre as instituições associadas e intercâmbio de informações com vista à defensa do serviço público de qualidade exercido pela Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública. Além disso, busca defender os interesses comuns das carreiras nos campos das matérias previdenciárias, de organização administrativa, de saúde e de segurança institucional, assim como a realização de debates e cursos para a compreensão do cenário político-jurídico.
O dia 22 de fevereiro de 2021 foi instituído como o dia simbólico de criação do FOMAMDEP, já que naquele momento houve a primeira reunião dos dirigentes associativos do Fórum.
