O Conselho Superior da Defensoria Pública do Maranhão reuniu-se na 215ª sessão extraordinária, em 12/02/2021, e deliberou, com participação ativa da Associação ADPEMA, pela regulamentação dos Núcleos da Zona Rural e do Itaqui-Bacanga.
Na sessão em que foi Relator da matéria o Corregedor Geral, Dr. Idelválter Nunes, o Presidente da ADPEMA Cristiano Matos de Santana conclamou e rogou ao egrégio Conselho que, na regulamentação, fosse observada a saúde física e mental do Defensor Público e da Defensora Pública, eis que os problemas de saúde mental e transtornos comportamentais, segundo a OMS, estão no topo dos que mais ensejam afastamento do trabalho, dentre os quais ansiedade, depressão e demais doenças causadas pela cobrança excessiva, acúmulo de trabalho, metas inalcançáveis, excesso de trabalho e estresses ocupacionais. O Presidente da entidade citou dados estatístico da OMS sobre os problemas de ordem psicológica, mental, que já tem contornos de pandemia.
Destacou o representante classista que uma atuação muito abrangente seria contraproducente e militaria contra a própria atuação extrajudicial eficiente, cabendo ao Conselho Superior a limitação para o bem do trabalhador e para a qualidade do serviço tão importante e destinado aos mais carentes.
Como é sabido, só a região do Itaqui-Bacanga congrega cerca de 300 mil habitantes, população superior a Imperatriz, que conta com 15 Defensores Públicos e superior a Timon, que possui 11 Defensores Públicos.
Na oportunidade, a ADPEMA também manifestou alegria pela inauguração desses importantes núcleos, que irão levar o acesso à Justiça à população. Participaram da sessão o Presidente do Conselho Superior (Dr. Alberto Bastos), o Secretário (Dr. Gabriel Furtado), o Corregedor Geral (Dr. Idelvalter Nunes), a Dra. Vanessa Brasil, a Dra. Luciana Lima, o Dr. Diego Oliveira, Dr. Fábio Carvalho, a Ouvidora Geral, Dra. Fabíola de Jesus, além do Pres. da ADPEMA, Dr. Cristiano Matos de Santana, e a Dra. Melissa Rabelo, que atuou, provisoriamente, no Núcleo do Itaqui-Bacanga e prestou subsídios importantes.
Destaque-se, por fim, as informações de relevo trazidas pela Ouvidoria Geral e pelos assistentes sociais e demais profissionais que realizaram visitação, escuta e audiência pública, como Dr. Davi Veras, o que foi muito importante para melhor compreensão dos desafios.