Na noite do último dia 30, nove Defensores Públicos do Maranhão foram empossados, reforçando o quadro de defensores públicos da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). A convocação foi possível devido à sanção pelo governador Flávio Dino da Lei Complementar n.º 173/2015, publicada em 01 de abril de 2015, que criou 26 (vinte e seis) novos cargos de defensores públicos no Estado.
Na mesa de abertura estavam a Defensora Geral do Estado do Maranhão, Mariana Albano; o Subdefensor Geral do Estado, Werther Júnior; o Corregedor Geral da DPE/MA, Peterson Rego; a Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Clarice Binda; o Procurador Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, representando o Governador do Estado Flávio Dino; o Deputado Estadual Fernando Furtado (PCdoB/MA), representando a Assembleia Legislativa do Maranhão; o Secretário Adjunto de Projetos Especiais da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, Odair José Soares da Silva; e o Diretor das Promotorias da Capital, Haroldo Paiva de Brito, representando a Procuradora Geral de Justiça, Regina Lúcia Almeida Costa.
Durante o juramento, o Defensor Público empossado Alex Pacheco Magalhães, destacou a importância de ser Defensor na garantia de direitos e acesso à justiça. Já o Defensor Público, Rafael Caetano, em seu discurso representando os empossados, destacou a imensa emoção em fazer parte do atual quadro da Defensoria Pública do Maranhão, vitoriosa em iniciativas como a promulgação da EC 80/2014, que fixa prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos.
Em seu discurso, a Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Clarice Binda, ressaltou a relevância da atuação da Defensoria Pública como forma de amenizar as desigualdades sociais. “Nosso trabalho é imenso, mas o melhor de tudo, ele é gratificante. Quando identificamos para que e a quem nós trabalhamos, conseguimos superar muitos obstáculos que são impostos à Defensoria Pública diuturnamente.” Além disso, a Presidente destacou a importância de ser oferecido ao Defensor Público condições de trabalho condizentes com a importância de sua missão. “A não valorização da carreira de defensor público afeta suas atribuições e dificulta o acesso das pessoas pobres à ordem jurídica justa. Portanto, a Associação dos Defensores Públicos do Maranhão parabeniza todos que ingressam na nossa carreira e tem a missão de atuar em prol daqueles que ninguém quer ver ou ouvir”, afirma
