ADPEMA
  • Início
  • Institucional
    • História
    • Galeria de Presidentes
    • Estatuto
    • Diretoria/Conselho Fiscal
    • Diretoria Regional Tocantina
    • Diretoria Regional dos Cocais
  • Comunicação
    • Assessoria
    • Notícias
    • ADPEMA Notícias
  • Publicações
    • Livros
    • Artigos
    • Cartilhas
    • Discursos
    • Notas
      • Notas de Apoio
      • Notas de Repúdio
      • Notas de Esclarecimento
    • Campanhas
  • Eventos
    • Prêmio ADPEMA
    • ADPEMA Solidária
    • Corrida Defensoria Para Todos
    • Conexão Solidária
  • Convênio
Menu
  • Início
  • Institucional
    • História
    • Galeria de Presidentes
    • Estatuto
    • Diretoria/Conselho Fiscal
    • Diretoria Regional Tocantina
    • Diretoria Regional dos Cocais
  • Comunicação
    • Assessoria
    • Notícias
    • ADPEMA Notícias
  • Publicações
    • Livros
    • Artigos
    • Cartilhas
    • Discursos
    • Notas
      • Notas de Apoio
      • Notas de Repúdio
      • Notas de Esclarecimento
    • Campanhas
  • Eventos
    • Prêmio ADPEMA
    • ADPEMA Solidária
    • Corrida Defensoria Para Todos
    • Conexão Solidária
  • Convênio
Search
Notícias Nacionais

Por que defender a prerrogativa de requisição da Defensoria Pública?

Está previsto para esta sexta-feira (18/2) o encerramento do julgamento da ADI 6852 no Supremo Tribunal Federal (STF). As Ações Diretas de Inconstitucionalidade, protocoladas pelo procurador-geral da

Leia mais »
18 de fevereiro de 2022 Nenhum comentário
Notícias Nacionais

Assembleia geral de novembro debate pautas jurídicas e define tema da campanha nacional 2022

A ANADEP promoveu, nesta quarta-feira (10/11), assembleia geral extraordinária de forma híbrida. Durante a reunião, as defensoras e defensores públicos discutiram assuntos de interesse da

Leia mais »
11 de novembro de 2021 Nenhum comentário
Notícias Nacionais

STF e dez razões (ainda) esquecidas sobre Defensoria Pública

A Defensoria Pública (DP) é a instituição “caçula” do sistema de Justiça (SJ) com mandado constitucional de interiorização e nacionalização similar ao regime ministerial e judiciário. Todavia, a “juventude”

Leia mais »
25 de outubro de 2021 Nenhum comentário
Destaque

Poder de requisição da Defensoria Pública: instrumento de acesso à justiça

Todos os dias defensoras e defensores públicos atendem milhares de pessoas em situações de vulnerabilidades proporcionando a elas o direito constitucional de acesso à justiça.

Leia mais »
5 de outubro de 2021 Nenhum comentário
Destaque

Extrateto: Projeto é aprovado na Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6726/16 (extrateto), que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do

Leia mais »
14 de julho de 2021 Nenhum comentário
Notícias Nacionais

STF suspende por 6 meses desocupações de áreas habitadas antes da epidemia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3/6) a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação de

Leia mais »
9 de junho de 2021 Nenhum comentário
Notícias Nacionais

STF mantém lei estadual que destina taxa paga a cartórios para o TJ-MA

É constitucional a destinação do produto dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais a fundo especial do Poder Judiciário. A partir dessa premissa, o Supremo Tribunal Federal

Leia mais »
31 de maio de 2021 Nenhum comentário
Notícias Nacionais

Segundo encontro do “Ciclo de Conferencias Magistrales en Derecho Internacional y Derechos Humanos”

A Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef) e o Ministério Público de la Defensa República Argentina realizam o segundo encontro do “Ciclo de Conferencias Magistrales en

Leia mais »
5 de abril de 2021 Nenhum comentário
Notícias Nacionais

Após trabalho conjunto, PEC emergencial é aprovada na Câmara com autonomia da Defensoria Pública preservada

A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a votação em segundo turno da PEC 186/219 (emergencial). A PEC, que tem por objetivo

Leia mais »
12 de março de 2021 Nenhum comentário

Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão

Avenida Jerônimo de Albuquerque, 25, Office Pátio Jardins, Sala 732, Bairro Altos do Calhau, São Luis/MA, CEP 65074-220

Contato: (98) 3199-6194Cel: (98) 99181-2248

Email: secretaria.adpema@gmail.com

Email: presidencia.adpema@gmail.com