A capital maranhense recebe cerca de 1000 participantes para o XVI CONADEP, promovendo debates sobre o acesso à justiça e o futuro da instituição.
De 12 a 15 de novembro, São Luís é palco do maior encontro da Defensoria Pública nacional, o XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP). O evento, organizado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), reúne cerca de 1000 participantes para debater temas cruciais relacionados à Defensoria Pública e ao papel dos defensores públicos na sociedade.
A abertura do CONADEP aconteceu na terça-feira (12/11), às 18h30, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, com a palestra magna da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. O encerramento, no dia 15 de novembro, às 13h, contará com a conferência do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.
Com o tema central “Defensoria Pública: modelo público-constitucional de concretização de direitos e acesso à justiça”, o evento aborda diversos temas relevantes, como meio ambiente, democracia e Defensoria Pública, Defensoria Pública na era digital, Defensoria Pública e interseccionalidades e acesso à justiça criminal e grupos vulneráveis.
O XVI CONADEP também marca a entrega do Colar do Mérito, a maior honraria da categoria, que será concedido ao desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luís Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), em reconhecimento aos seus relevantes serviços à Defensoria Pública e ao acesso à justiça.
“Este congresso é significativo por dois motivos. É a primeira vez que nos reunimos no estado do Maranhão, estado de uma Defensoria Pública e de uma associação pujantes e combativas. Além disso, o XVI CONADEP ocorre no ano em que a ANADEP celebra seus 40 anos”, afirma Rivana Ricarte, presidenta da ANADEP, destacando a importância do evento para a consolidação da Defensoria Pública como modelo de acesso à justiça e para a discussão sobre o futuro da instituição.
O XVI CONADEP é uma oportunidade para aprofundar o debate sobre o crescimento e o fortalecimento da Defensoria Pública e para conhecer os projetos exitosos da Defensoria maranhense, como os Econúcleos, unidades de atendimento ao público instaladas em contêineres reutilizados e adaptados, que servem de base para os postos de atendimento comunitário do Programa Defensoria em Todos os Cantos.
“Refletimos de forma crítica e propositiva sobre o fortalecimento do acesso à justiça e soluções eficazes para combater as violações de direitos de pessoas em múltiplas situações de vulnerabilidade dentro do sistema de justiça”, destaca Thiago Amin, presidente da ADPEMA.
Informações:
O QUE: XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
QUANDO: de 12 a 15 de novembro
ONDE: Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Av. Jerônimo de Albuquerque, 2876, São Luís – MA)
SITE: http://www.congressoanadep.org.br/
