O Defensor Público do Maranhão, Cristiano Matos de Santana, foi empossado nesta
quarta-feira, 08, como diretor da Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos
(ENADEP) para o biênio 2023-2025. Cristiano Matos já foi diretor da Escola Superior da
Defensoria Pública do Estado do Maranhão (ESDPE) e, atualmente, é o Presidente da
Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA).
A solenidade foi conduzida pela Presidente da Associação Nacional das Defensoras e
Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte, como parte da programação de posse da
nova diretoria da entidade. Atuará na gestão da ENADEP como Diretora Adjunta, a defensora
pública do Rio de Janeiro e Vice-presidente da ADPERJ, Andrea Sena.
Mais de 200 autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de
representantes da sociedade civil e imprensa compareceram na cerimônia. Houve a
participação dos(as) defensores(as) públicos(as) gerais, dos(as) corregedores(as),
ouvidores(as) e servidores(as) das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal,
além de representantes das entidades típicas de estado.
“As nossas entidades de classe, ANADEP e ADPEMA, ao longo de suas histórias, têm
várias ações e projetos em prol do crescimento da Defensoria Pública e da formação e
aperfeiçoamento de Defensores Públicos. À frente da ENADEP, buscaremos- com
lastro no plano de desenvolvimento institucional a ser elaborado-, instrumentos de
capacitação que hão de resultar em melhores prestações de serviços às pessoas em
situação de vulnerabilidade”, destacou o novo diretor da ENADEP, Cristiano Matos de
Santana.
A ENADEP proporciona a Defensoras e Defensores Públicos de todo o Brasil
mecanismos de aperfeiçoamento na carreira, de modo a contar com profissionais
qualificados para promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da
cidadania e do ordenamento jurídico. A exemplo, podemos citar as parcerias firmadas
com diversas instituições como a Universidade de Salamanca, da Espanha, a PUC
Minas, a Faculdade Instituto Rio de Janeiro – FIURJ e com a Juruá Editora.
“O trabalho à frente da escola será de diálogo e parceria com as estruturas internas, com as escolas coirmãs, com a academia em geral, entidades civis e públicas, com o objetivo de realizar um trabalho profícuo em prol da melhor qualificação possível”, assinalou Cristiano Matos de Santana, que foi Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão (ESDEP-MA) em dois momentos e Conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
O novo diretor da ENADEP agradece aos antecessores pelo trabalho realizado até aqui e- sabedor do desafio estrutural- conta com o apoio imprescindível da Presidenta da ANADEP e de toda a diretoria para estruturar a escola. Após destacar a importância da educação e aperfeiçoamento continuados, o dirigente compromete-se com o diálogo com a academia, com a construção do plano de desenvolvimento institucional da escola e com a acalentada publicação científica, entre outros.
A ENADEP
Ao longo dos anos, a ANADEP tem buscado o aperfeiçoamento do trabalho associativo
com o intuito de gerar mais interação entre as defensoras e defensores públicos de todo
país. Foi com essa perspectiva que, no dia 9 de abril de 2014, foi criada a Escola
Nacional dos Defensores Públicos do Brasil (ENADEP).
O objetivo da ENADEP é o aperfeiçoamento e a qualificação das defensoras e
defensores públicos, por meio de diversas atividades pedagógicas, como cursos,
seminários, aulas, audiências públicas, entre outras. Juntamente com as Comissões
Temáticas da ANADEP, a Escola Nacional apoia e organiza os principais debates dos
grupos, abrindo espaço para defensoras, defensores e a sociedade civil discutirem
temas de relevância social, como direito das mulheres, combate ao racismo, população
em situação de rua, direito internacional, direitos da pessoa com deficiência, direitos do
consumidor, infância e juventude, saúde, mobilidade urbana, moradia e questões
fundiárias, direitos das famílias, política criminal, diversidade sexual, direitos da pessoa
idosa, entre outras temáticas.
