A delegação Maranhense e a ADPEMA marcaram presença no XV CONADEP em Goiânia, o congresso é considerado o maior evento de Defensoria Pública do país, e leva a chancela e a expertise Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP).
O evento tem como missão abrir o debate para os principais temas relacionados à Instituição e ao papel das Defensoras e Defensores Públicos na sociedade, além de promover a integração de seus participantes.
O XV CONADEP ocorreu de 08 a 11 de novembro, na cidade de Goiânia este ano.
ADPEMA, por meio de seu Presidente, Cristiano Matos, participa da Assembleia Geral da ANADEP na pré-programação do XV CONADEP.
Já na terça-feira, 8/11, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) realizou uma assembleia geral extraordinária como pré-programação do XV CONADEP, que é considerado o maior evento de Defensoria Pública do país.
A ADPEMA esteve presente por meio de seu presidente, Cristiano Matos, neste evento que tem a iniciativa e missão de abrir o debate para os principais temas relacionados à Instituição e ao papel das Defensoras e Defensores Públicos na sociedade, além de promover a integração de seus participantes.
Na ocasião, o Presidente da ADPEMA salientou a importância de a Defensoria Pública passar a tratar de maneira profissional as questões afetas à saúde mental, nos termos das recomendações recentes da OIT e da OMS, haja vista o aumento de problemas de saúde mental entre membros e servidores da instituição, sendo o tema ainda um tabu.
Cristiano Matos também parabenizou o Presidente da ADEPBAHIA, Dr. Igor Santos, pelo trabalho realizado até agora e pela eleição de Salvador para sediar o próximo CONADEP, em 2024.
Decidiu-se, outrossim, que o tema da campanha nacional em 2023 será a questão da pessoa com deficiência.
Participaram da AGE representantes da ADPACRE, ADEPAL, ADEPAP, ADEPAM, ADEP-BA, ADPEC, ADEP-DF, ADEPES, AGDP, ADPEMA, AMDEP, ADEP-MS, ADEP-MG, ADEP-PA, APDP, ADEPAR, APIDEP, ADPERJ, ADPERN, ADPERGS, ADEPRO, ADPER, APADEP, ADEPESC, ADPESE e ADPETO.
EM NOITE DE ABERTURA DO XV CONADEP, CRISTIANO MATOS DE SANTANA- AUTOR DA INDICAÇÃO DA HONRARIA- SAÚDA O JURISTA DR. ILTON NORBERTO ROBL FILHO, QUE FOI AGRACIADO COM O COLAR DE MÉRITO DA ANADEP.
A ANADEP, em cerimônia presidida pela sua dirigente Rivana Ricarte- como já é tradicional- realizou a entrega da mais alta honraria da instituição ao Jurista Dr. Ilton Norberto Robl Filho e a Sra. Deise Benedito, contando com a presença do anfitrião Dr. Allan Joos, Presidente da AGDP, do Conselheiro da ANADEP, Cristiano Matos de Santana, e da Vice-Presidente Institucional da entidade nacional, Dra. Rita Lima.
Cristiano Matos de Santana fez a indicação, em maio de 2022, do Advogado Dr. Ilton Norberto Robl Filho para receber a mais alta honraria da entidade nacional, o que foi aprovado pelo colegiado da ANADEP.
Já na cerimônia, Cristiano Matos, que também é Presidente da ADPEMA, da tribuna, saudou o jurista, que estava acompanhado da esposa e filhos, asseverando que seu nome foi aprovado para receber a distinção “não pela origem da indicação, mas pelos inúmeros predicados jurídicos e metajurídicos do dignatário, que reúne o que há de melhor na formação acadêmica e na expertise jurídica perante os Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal, razão pela qual figura entre os constitucionalistas mais citados no STF, consoante estudo coordenado pela Advogada Daniela Urtado”.
Ato contínuo, o Presidente da ADPEMA leu a síntese do curriculum vitae do advogado, que é Doutor em Direito pela UFPR, pós-Doutor em Direito Constitucional pela PUC-RS, Pesquisador Visitante da Universidade de Toronto e do Max Planck em Hildeberg, Professor Adjunto da UFPR, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e Diretor da ABDConst, além de sócio do Escritório Marrafon, Robl e Grandinetti Advogados.
“Sra. Leyse (esposa), Luiz e Maria (filhos), todos esses predicados jurídicos, toda essa envergadura de conhecimento técnico, todo esse cabedal, porém, não seria bastante se o Dr. Ilton Norberto- que tanto contribuiu para o fortalecimento da Defensoria Pública do Brasil e por mais acesso à Justiça- não fosse um servo de DEUS humilde e um humanista convicto a seguir os ensinamentos de Ruy Barbosa. Aqueles ensinamentos que Ruy grafou indelevelmente em Oração aos Moços e que ainda hoje alimentam a nossa alma: ‘O direito dos mais miseráveis dos homens, o direito do mendigo, do escravo, do criminoso não é menos sagrado, perante a Justiça, que o do mais alto dos poderes’“, afirmou Cristiano Matos de Santana.
O Dr. Ilton Norberto, que estava acompanhado de sua esposa (Leyse) e filhos (Luiz e Maria), agradeceu a honraria, destacou algumas das suas contribuições como jurista, desde a época do Presidente Joaquim- quando fez sustentação oral, no STF, a favor da autonomia da Defensoria Pública- até os momentos mais recentes de atuação pela concretização de direitos humanos e diversas ações referentes à autonomia defensorial. Ressaltou que seu mestrado e doutorado são na área de inclusão social e democracia, declarando:
“Fiquei muito feliz em saber que fui considerado um cidadão que contribuiu para a cidadania e para a Defensoria Pública. E pensando em cidadania, sempre penso na filósofa Hannah Arendt, que defendia, no seu livro As origens do totalitarismo, o direito a ter direitos, numa situação de violação concreta da dignidade das pessoas… passaram-se alguns anos dos absurdos da Segunda Guerra Mundial, mas infelizmente vemos a retomada de práticas autoritárias no Brasil e no mundo, o que nos faz pensar bastante a necessidade de efetivação da cidadania”.
O homenageado, por fim, agradeceu a Defensoras e Defensores Públicos, aos atuais dirigentes da ANADEP (Rivana, Rita Lima, Flavio, Juliana Lintz, Juliana Lavigne, Cristiano Matos), a André Jeandradina, aos colegas de escritório (Isabela, Marcos, Grandinetti, Tábata, Tatiana, Laissa) e a sua família (Leyse, Luiz e Maria).
Também recebeu a honraria a Sra. Deise Benedito, após apresentação feita pela Dra. Rita Lima. A agraciada, que é Mestre em Direito e Criminologia pela UnB, é fundadora do Geledés, Instituto da Mulher Negra e Fórum Nacional de Mulheres Negras, possuindo vasta atuação social.
Observadores Eleitorais da Missão de Observação Eleitoral da ANADEP recebem certificado de participação.
O Subcoordenador da Missão de Observação Eleitoral, Cristiano Matos de Santana, recebeu da Presidente Rivana Ricarte seu certificado e o dos Defensores Públicos Cosmo Sobral, Wilson Macena e Pedro Vitor, em missão que prossegue até a diplomação dos eleitos.
A Defensora Pública Clarice Binda juntamente com grupo de Defensoras Públicas de vários estados do Brasil, apresentou prática exitosa com o tema “CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE CONSCIENTIZAÇÃO, ACOLHIMENTO E DENÚNCIA DE PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA POLÍTICA E INSTITUCIONAL DE GÊNERO NAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DO BRASIL” no XV CONADEP.
Os concursos de práticas e de teses são ferramentas para o intercâmbio de ideias e a troca de informações acerca da atuação das defensoras e dos defensores públicos em todo o país. Este ano, os concursos versarão sobre o tema central do Congresso “DEFENSORIA PÚBLICA, FUTURO E DEMOCRACIA: SUPERAÇÃO DE RETROCESSOS E NOVOS DESAFIOS” e têm por objetivo fomentar a produção teórica sobre Defensoria Pública. Já o concurso de Práticas Exitosas visa ao compartilhamento interno das experiências dos defensores.
A Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Maranhão, Assistente Social Fabíola Diniz, marcou presença no XV CONADEP.
No átrio do Centro de Convenções Goiânia, ela foi recebida, com alegria, em momentos distintos, pela Presidente da ANADEP, Dra. Rivana Ricarte, e pelo Presidente da ADPEMA, Cristiano Matos de Santana, que também é Conselheiro da entidade nacional.
A Ouvidora Geral Fabíola Diniz registrou: “Participar do XV CONADEP, representando a sociedade civil, foi de extrema relevância e muito enriquecedor ouvir diversos painéis e práticas exitosas com diversos temas relacionados à Instituição e ao papel das Defensoras e Defensores Públicos na sociedade, além de promover a integração dos congressistas. Parabenizo aos presidentes das associações, ao Presidente da ADPEMA Cristiano Matos e à Presidenta da ANADEP Rivana Ricarte, por todo apoio e parceria com o Conselho Nacional de Ouvidorias do Brasil“.
Defensoria Pública do Maranhão é Reconhecida com Selo “Esperança Garcia” na Categoria Ouro
O selo foi concedido durante o XV Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), na quarta-feira (09/11), em Goiânia. Recebeu o prêmio a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que foi representada, no ato, pela Defensora Pública Lindevania Martins e pelo Defensor Público Igor Marques, ambos associados à ADPEMA. Presente ao ato, representando o Conselho Nacional de Ouvidores Gerais, a Assistente Social Fabíola Diniz.
O Presidente da ADPEMA, Cristiano Matos, após parabenizar a Defensoria Pública do Estado do Maranhão pela justa e merecida distinção, assentou:
“A ADPEMA, sensibilizada com o assunto, formulou pedido perante o Conselho Superior para que, nos próximos certames, haja aumento da quota de 20% para 30%, o que foi acatado pelo colegiado da Defensoria Pública do Maranhão”.
O selo tem este nome em homenagem a Esperança Garcia, mulher negra escravizada que, em 1770, denunciou através de uma carta, posteriormente reconhecida como petição, ao então presidente da Província de São José do Piauí, os maus-tratos e abusos físicos praticados pelo administrador da fazenda onde vivia. Por tal fato, ela é considerada uma precursora da advocacia no Estado.
