A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado Maranhão (ADPEMA) participou da Missão de Observação Eleitoral da ANADEP durante o primeiro turno das eleições 2022 que ocorreu neste domingo, 2 de outubro. 04 defensores públicos do Maranhão credenciados pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Dr. Cristiano Matos de Santana, Dr. Cosmo Sobral, Dr. Pedro Santos e Dr. Wilson Macena, atuaram no interior do Maranhão.
Aqui no Estado, em razão do credenciamento da ANADEP no TSE, as zonas eleitorais dos Munícipios de Zé Doca e Raposa receberam a Missão de Observação, contemplando zona urbana e rural de ambas as regiões. A Missão de Observação Eleitoral da ANADEP atuou em 21 estados e Distrito Federal.
Dr. Cristiano Matos de Santana, Presidente da ADPEMA e subcoordenador da Missão de Observação Eleitoral, fala sobre a função de relevo para o aperfeiçoamento do sistema eleitoral. “A missão de observação é exatamente observar. Não participamos como fiscais. O foco do nosso papel é observar a regularidade do sistema. E todo o nosso trabalho ocorreu com muita excelência e tranquilidade. E daremos continuidade do nosso ofício como observadores no segundo turno das eleições sob a coordenação nacional da ANADEP.”
Todos os observadores que atuaram nas Eleições 2022 estavam devidamente credenciados pelo TSE e identificados no dia da eleição com coletes fornecidos pela ANADEP e crachás do Tribunal Superior Eleitoral.
Sobre as Missões de Observação Eleitoral
A Missão de Observação Eleitoral, disciplinadas pela Resolução n. 23.678/2021 busca observar a regularidade do processo eleitoral. Entre os objetivos da Missão está: “observar o cumprimento das normas nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução das diversas fases do pleito”.
Entre as organizações nacionais que irão participar das MOEs, além da ANADEP, estão: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Associação Juízes para a Democracia (AJD); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Sociedade de Ensino Superior de Vitória (Faculdade de Direito de Vitória – FDV); Transparência Eleitoral Brasil; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ;) e Universidade de São Paulo (USP).
