A Associação ADPEMA, pela sua Diretoria e pelo Presidente Cristiano Matos de Santana, atuou junto à ANADEP e localmente em defesa do poder de requisição da Defensoria Pública.
O poder de requisição é imprescindível para a efetivação do acesso à Justiça e para a promoção dos direitos humanos nas mais diversas áreas, como direito à saúde dos hipossuficientes, direito à moradia, direito ao registro civil alterado ou retificado, direito à merenda escolar por parte das crianças em período de pandemia, entre tantas outras situações.
A ADPEMA zela para que as pessoas em situação de vulnerabilidade contem com o poder de requisição da Defensoria Pública, afinal, a prerrogativa volta-se para o acesso à Justiça mais ágil e efetiva, quer na capital, quer nos rincões interioranos.
Eis algumas ações:
– A ADPEMA, em junho, participou de assembleia extraordinária da ANADEP com a presença do Advogado Dr. Ilton Norberto Robl Filho sobre o poder de requisição;
– No dia 09/06/2021, a ADPEMA solicitou às associadas e aos associados encaminhamento à presidência de casos exitosos retratando o poder de requisição para subsidiar defesa judicial e elaborar material para a imprensa por parte da ANADEP;
– Em 13/10/2021, a ADPEMA encaminhou aos 03 Senadores da República pelo Maranhão ofício fundamentado, explicando a relevância do poder de requisição e solicitando subscrição ao voto de louvor ao poder de requisição da Defensoria Pública de iniciativa do Sen. Contarato, sem prejuízo de outras medidas, obtendo adesão da Sen. Eliziane Gama, a quem a associação agradeceu o apoio. Aguardamos resposta dos demais Senadores, sensíveis que são aos pleitos do povo;
– Em 29/10/2021, Presidente da ADPEMA, Cristiano Matos de Santana, gravou áudio para jornalista da imprensa sobre a importância do poder de requisição da Defensoria Pública, salientando o ataque que o serviço público tem sofrido em várias frentes e destacando que se a instituição não tiver o poder de requisição as perdas para a população vulnerável serão enormes na área cível, de família, registro público, saúde, pessoa com deficiência, idoso, população em situação de rua etc;
– Em 29/10/2021, o Presidente da ADPEMA concedeu entrevista à TV BAND Maranhão sobre o “1º Prêmio ADPEMA de Jornalismo ROBERTO FERNANDES”, evidenciando o trabalho tenaz das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos e servidores em prol dos Direitos Humanos, bem como o labor dos jornalistas.
A ADPEMA zela para que as pessoas em situação de vulnerabilidade contem com o poder de requisição da Defensoria Pública, afinal, a prerrogativa volta-se para o acesso à Justiça mais ágil e efetiva, quer na capital, quer nos rincões interioranos. (Cristiano Matos de Santana, presidente da ADPEMA)