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  • Alan Lindoso
  • novembro 11, 2021
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Quais ações foram adotadas pela ADPEMA em harmonia com a ANADEP em prol do poder de requisição?

A Associação ADPEMA, pela sua Diretoria e pelo Presidente Cristiano Matos de Santana, atuou junto à ANADEP e localmente em defesa do poder de requisição da Defensoria Pública.

O poder de requisição é imprescindível para a efetivação do acesso à Justiça e para a promoção dos direitos humanos nas mais diversas áreas, como direito à saúde dos hipossuficientes, direito à moradia, direito ao registro civil alterado ou retificado, direito à merenda escolar por parte das crianças em período de pandemia, entre tantas outras situações.

A ADPEMA zela para que as pessoas em situação de vulnerabilidade contem com o poder de requisição da Defensoria Pública, afinal, a prerrogativa volta-se para o acesso à Justiça mais ágil e efetiva, quer na capital, quer nos rincões interioranos.

Eis algumas ações:

– A ADPEMA, em junho, participou de assembleia extraordinária da ANADEP com a presença do Advogado Dr. Ilton Norberto Robl Filho sobre o poder de requisição;

– No dia 09/06/2021, a ADPEMA solicitou às associadas e aos associados encaminhamento à presidência de casos exitosos retratando o poder de requisição para subsidiar defesa judicial e elaborar material para a imprensa por parte da ANADEP;

– Em 13/10/2021, a ADPEMA encaminhou aos 03 Senadores da República pelo Maranhão ofício fundamentado, explicando a relevância do poder de requisição e solicitando subscrição ao voto de louvor ao poder de requisição da Defensoria Pública de iniciativa do Sen. Contarato, sem prejuízo de outras medidas, obtendo adesão da Sen. Eliziane Gama, a quem a associação agradeceu o apoio. Aguardamos resposta dos demais Senadores, sensíveis que são aos pleitos do povo;

– Em 29/10/2021, Presidente da ADPEMA, Cristiano Matos de Santana, gravou áudio para jornalista da imprensa sobre a importância do poder de requisição da Defensoria Pública, salientando o ataque que o serviço público tem sofrido em várias frentes e destacando que se a instituição não tiver o poder de requisição as perdas para a população vulnerável serão enormes na área cível, de família, registro público, saúde, pessoa com deficiência, idoso, população em situação de rua etc;

– Em 29/10/2021, o Presidente da ADPEMA concedeu entrevista à TV BAND Maranhão sobre o “1º Prêmio ADPEMA de Jornalismo ROBERTO FERNANDES”, evidenciando o trabalho tenaz das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos e servidores em prol dos Direitos Humanos, bem como o labor dos jornalistas.

A ADPEMA zela para que as pessoas em situação de vulnerabilidade contem com o poder de requisição da Defensoria Pública, afinal, a prerrogativa volta-se para o acesso à Justiça mais ágil e efetiva, quer na capital, quer nos rincões interioranos. (Cristiano Matos de Santana, presidente da ADPEMA)

Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão

Avenida Jerônimo de Albuquerque, 25, Office Pátio Jardins, Sala 732, Bairro Altos do Calhau, São Luis/MA, CEP 65074-220

Contato: (98) 3199-6194Cel: (98) 99181-2248

Email: secretaria.adpema@gmail.com

Email: presidencia.adpema@gmail.com