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  • Alan Lindoso
  • setembro 3, 2021
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ADPEMA participa de reunião da ANADEP e CONDEGE para debater relatório da PEC 32 apresentado na comissão especial

Representantes da ANADEP, Associações Locais e das Defensorias Públicas Estaduais e do DF reuniram-se, nesta quinta-feira (2/9), para debater os principais pontos do substitutivo da PEC 32/2020 (reforma administrativa), apresentado pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA) na comissão especial. A PEC deve ser votada entre os dias 14 e 16 de setembro no Colegiado, e depois seguirá para análise do Plenário da Casa.  

As defensoras e defensores públicos fizeram um resumo sobre a mobilização da categoria em torno da matéria, ao lado do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). Das 45 emendas apresentadas à proposta na comissão especial, o relator acolheu totalmente 7 e parcialmente 20. O trabalho legislativo garantiu que o teor da PEC fosse suavizado em alguns pontos.

No entanto, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, explica que o trabalho de sensibilização os(as) parlamentares continuará nas próximas semanas. “Ainda há questões que podem ser melhoradas no texto e que, se mantidas, podem impactar o funcionamento da Defensoria Pública”, pontuou.  Como há pedido de vista nas próximas semanas, o relator pode fazer modificações no texto.

Durante a votação no Colegiado, também podem ser apresentados destaques para acrescentar ou retirar itens do relatório. Se passar na Comissão Especial, a PEC 32 será analisada pelo Plenário. A aprovação depende dos votos favoráveis de 3/5 dos deputados (308), em dois turnos de votação.

Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão

Avenida Jerônimo de Albuquerque, 25, Office Pátio Jardins, Sala 732, Bairro Altos do Calhau, São Luis/MA, CEP 65074-220

Contato: (98) 3199-6194Cel: (98) 99181-2248

Email: secretaria.adpema@gmail.com

Email: presidencia.adpema@gmail.com