ADPEMA PARTICIPA DA SOLENIDADE DO “PROJETO EU ELOGIO” DA OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
A ADPEMA, por meio do Presidente Cristiano Matos de Santana, participou, em 16/03/2022, da solenidade do projeto “Eu Elogio” da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública, representando as Defensoras e Defensores Públicos, quando parabenizou a Ouvidoria pelo seu Dia Nacional, na pessoa da Ouvidora Geral Fabíola de Jesus, e destacou o apoio ao órgão. “A Ouvidoria […]
Comunicado da Comissão Eleitoral das eleições da ADPEMA
A COMISSÃO ELEITORAL informa a associadas e associados e a todos quanto tomarem conhecimento e puderem saber, para todos os fins de direito, que houve uma única inscrição de chapa para as eleições dos Conselhos Diretor e Fiscal da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), biênio 2022/2024, que segue […]
ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA CONSELHOS DIRETOR E FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO MARANHÃO (ADPEMA), CONFORME REGULAMENTO QUE SERVE DE EDITAL.
A COMISSÃO ELEITORAL informa a associadas e associados e a todos quanto tomarem conhecimento e puderem saber que estão abertas as inscrições para eleição do Conselho Diretor e Fiscal da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), biênio 2022/2024. A habilitação de candidatura dar-se-á das 09h do dia 23/02/2022 às […]
Por que defender a prerrogativa de requisição da Defensoria Pública?
Está previsto para esta sexta-feira (18/2) o encerramento do julgamento da ADI 6852 no Supremo Tribunal Federal (STF). As Ações Diretas de Inconstitucionalidade, protocoladas pelo procurador-geral da República, questionam a prerrogativa de requisição das Defensorias Públicas. O dispositivo é bastante utilizado por defensoras e defensores públicos, tanto na atuação coletiva e extrajudicial, como na atuação individual. É […]
Fórum Associativo da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Maranhão (FOMAMDEP) realiza reunião para tratar de assuntos de interesse comum.
O FOMAMDEP (Fórum Associativo da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Maranhão) tem como objetivo geral “manter o diálogo permanente entre as instituições associadas e intercâmbio de informações com vistas à defesa do serviço público de qualidade exercido com total independência funcional pelos integrantes da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria […]
ADPEMA participa da 223ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior
ADPEMA participou da 223ª sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Maranhão, cuja pauta era a regulamentação de diversos ofícios de Defensoria Pública: 11ª Defensoria Pública de Timon, 16ª Defensoria Pública de Imperatriz, 5ª Defensoria Pública de Balsas, Núcleo do Complexo da Cidade Olímpica, Núcleo de Atuação perante a Vara Especial do Idoso […]
SINTÉTICA RETROSPECTIVA ADPEMA 2021
ADPEMA participa da sessão de posse do novo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Foi realizada, de forma virtual, em razão da pandemia, em 28/01/2022, sessão solene de empossamento das Conselheiras e Conselheiros eleitos para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Maranhão, biênio 2022/2024. O Presidente em exercício do Conselho Superior, Dr. Gabriel Furtado, com o Secretário em exercício, Dr. Idelválter Nunes, deu posse aos seguintes membros eleitos: […]
ADPEMA participa da 155ª Sessão Ordinária do Conselho Superior
Teve lugar, pela rede mundial de computadores, em razão da pandemia, em 28/01/2022, logo após a posse de Conselheiras e Conselheiros do egrégio Conselho Superior, a 155ª sessão ordinária. Na pauta, afastamentos legais, aprovação da lista de antiguidade, da resolução que regulamenta a eleição para Defensor Público-Geral e Corregedor Geral, formação da Comissão Eleitoral e […]
Fórum Associativo da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Maranhão (FOMAMDEP) realiza primeira reunião de 2022 com pauta previdenciária.
Em 18/01/2022, o FOMAMDEP (Fórum Associativo da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Maranhão) realizou a primeira reunião de 2022 com vistas a discutir assuntos de relevo comuns às classes, destacando-se a questão previdenciária e a pandemia de COVID-19. Os Presidentes da AMMA (Dr. Holídice Barros), da AMPEM (Dr. Gilberto Câmara) e […]