Tomaram posse, nesta segunda-feira (29), os membros da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) para o biênio 2022/2024. A solenidade aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, conduzida pelo presidente Dr. Cristiano Matos de Santana, contando, na abertura, com a execução dos hinos nacional e do Maranhão.
A ata de posse foi lida pelo Dr. Emanuel Acciolly, que compôs a Comissão Eleitoral com Dr. Lúcio Lins e Dra. Isabel Araújo. Após a entrega dos certificados de posse para cada novo diretor (a) e conselheiro (a) fiscal, o presidente reeleito, Dr. Cristiano Matos de Santana- que recebeu o certificado do Defensor Público junto ao Tribunal de Justiça e Pastor Dr. Augusto Gabina-, em discurso, fez um relatório sobre as atividades realizadas e resultados obtidos no mandato anterior, os projetos para os próximos dois anos da entidade e sobre a importância do fortalecimento do movimento associativista em prol das Defensoras e dos Defensores Públicos por meio de uma gestão participativa, oportunidade em que agradeceu a Deus, a sua esposa e filhos, homenageou seu saudoso pai, o Professor Jonathas, suas três mães (Deijanira, in memoriam, Ivoneide e Creusa) e fez um preito aos fundadores da associação e aos ex-presidentes da ADPEMA, nominando cada um.
“Nós, da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), atuamos na pandemia com várias solicitações de medidas de prevenção, desenvolvemos atividades junto ao Poder Legislativo em harmonia com a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP, onde também oficiamos, fomos protagonistas na criação do Fórum Associativo da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Maranhão – FOMAMDEP, acompanhamos ações judiciais e obtivemos vitórias importantes nesse campo, inclusive, com a contratação de escritório em Brasília, agregamos mais convênios e parcerias, dentre as quais um termo de cooperação com a Associação dos Defensores Públicos do Piauí (APIDEP), realizamos o Torneio ADPEMA de Futebol Prof. Alex de Souza Santana, reativamos a Comunicação Social, implementamos o 1º PRÊMIO ADPEMA DE JORNALISMO ROBERTO FERNANDES no intuito de reconhecer o trabalho dos profissionais de comunicação, contratamos seguro de vida para todos os associados, recebemos Prêmio pelo Combate ao Covid, realizamos inúmeras ações sociais através da ADPEMA SOLIDÁRIA- braço social da ADPEMA, em prol da comunidade e em parceria e com apoio da ANG-MA, CEDIMA e Ouvidoria Geral, mas sobretudo investimos na valorização das associadas e dos associados e na defesa de direitos e prerrogativas”, relata Dr. Cristiano Matos de Santana, ao destacar que a ADPEMA continuará trabalhando em prol da entidade e das defensoras e defensores públicos do Maranhão com o lema: “diálogo, diálogo e diálogo”.
Compuseram a mesa da solenidade de posse a Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Dra. Rivana Ricarte; do Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Dr. Holídice Barros; do presidente Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Dr. Gilberto Câmara; do Corregedor Geral da Defensoria Pública, Dr. Aldy Filho; da Ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Dra. Fabíola Diniz; do Dr. Alexandre Cavalcante, Subprocurador Geral do Estado, representando o Procurador Geral do Estado, Dr. Waldênio Caminha; do Procurador do Município Dr. José Borralho, representando o Presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Luís (APMSL), Dr. João Teixeira, e Dr. Gil Henrique Farias, representando o Defensor Público-Geral, Dr. Gabriel Furtado.
Também marcaram presença o Diretor de Pessoal da Polícia Militar, Ten.-Cel. PM Rubert Lago, representando o Subchefe do Estado Maior Geral, Cel. QOPM Nilson Marques; a Cel. PM Augusta; a Coordenador do Conselho Municipal do Idoso, Dra. Ilca Brandão; o Sen. da República Weberton Rocha, inúmeras representação da socidade civil, como Associação de Conselheiros Tutelares, Movimento Pop Rua, ANG, ANG-MA, Associação de Surdos etc. Marcaram presença, ademais, os Presidentes de honra da ADPEMA, Dra. Clarice Binda, Dr. Murilo Guazzelli e Dr. Joaquim Neto, que também presidiu a ANADEP, e diversos outros membros da Defensoria Pública.
No segundo ato, houve a apresentação pela Presidente da ANADEP, Dra. Rivana Ricarte, em comunhão com o Presidente da ADPEMA, Cristiano Matos de Santana, da Campanha Nacional: “Onde há Defensoria, há Justiça e Cidadania”, que visa fomentar e potencializar a presença da Defensoria Pública no nosso Estado: das comarcas interioranas ao Tribunal de Justiça e Tribunais Superior, sempre em defesa da população vulnerável.
Na ocasião, foi lançado o brasão da ADPEMA e cartilhas sobre o tema da campanha foram distribuídas.
Os novos membros da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação empossados para o próximo mandato de dois anos com seus respectivos cargos são:
Presidente: Dr. Cristiano Matos de Santana
Vice – Presidente: Dr. Adriano Antunes Damasceno
Tesoureiro: Dr. Luiz Armando Menezes Nunes
Tesoureiro Suplente: Dr. Aécio Moura e Silva
Secretaria: Dr. Heider Silva Santos
Secretaria Suplente: Dr. Frank Lúcio Dantas Noronha
Conselho Fiscal Titular: Dra. Ádia Kristianne Ataete Vilar Ataíde, Dr. Eduardo
Henrique Salomão e Dr. José de Ribamar Coêlho Bandeira
Conselho Fiscal Suplente: Dr. Reynaldo Mendes de Carvalho Filho e Dr. José
Ribamar Fernando Meireles Mendonça
A ADPEMA
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) foi idealizada e criada em 2001, pouco mais de um mês da nomeação e posse dos primeiros aprovados no concurso público da Defensoria Pública, ocorrida em abril daquele ano. Ela é a entidade civil, sem fins lucrativos, de interesse público, que congrega e representa Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado do Maranhão, que são os responsáveis pela orientação jurídica, pela promoção dos direitos humanos e pela defesa das pessoas vulneráveis como expressão e instrumento do estado democrático de direito.
Uma das finalidades da ADPEMA, que tem utilidade pública reconhecida por lei estadual, é pugnar pelo prestígio da Defensoria Pública, desenvolver trabalho no sentido de colocar a entidade e seus associados em posição de destaque e manter intercâmbio com associações de caráter científico ou cultural.
