ADPEMA participa de reunião da ANADEP e CONDEGE para debater relatório da PEC 32 apresentado na comissão especial
Representantes da ANADEP, Associações Locais e das Defensorias Públicas Estaduais e do DF reuniram-se, nesta quinta-feira (2/9), para debater os principais pontos do substitutivo da PEC 32/2020 (reforma administrativa), apresentado pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA) na comissão especial. A PEC deve ser votada entre os dias 14 e 16 de setembro no Colegiado, e depois […]
Presidente da ADPEMA é recebido pelo presidente da AMMA, juiz Holídice Barros
O presidente da ADPEMA, Cristiano Matos de Santana, foi recebido nesta quarta-feira (01/09/2021) pelo presidente da AMMA, o juiz Holídice Barros, na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão. Durante o encontro, foram tratados assuntos de interesse das duas categorias, em especial a PEC da Reforma Administrativa (PEC 32). Além disso, conversaram sobre a Previdência […]
ADPEMA reúne-se com família do jornalista Roberto Fernandes para tratar de novo projeto da Associação
A ADPEMA participou, no dia 26 de agosto, de uma reunião virtual com a família do jornalista Roberto Fernandes, que faleceu no ano passado devido a complicações da Covid-19, para tratar de um novo projeto da Associação neste ano. O projeto, que ainda será divulgado, leva o nome do jornalista como uma homenagem pela sua […]
Presidente da ADPEMA participa de ato público em defesa da democracia e da Justiça Eleitoral
O presidente da ADPEMA, Cristiano Matos de Santana, participou, na última sexta-feira (27/08), junto a representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, do lançamento do Manifesto em Defesa da Democracia e da Justiça Eleitoral, no qual destacam a importância do regime democrático e rechaçam as críticas infundadas lançadas sobre o sistema eleitoral brasileiro. O […]
Presidente da ADPEMA participa da 53ª reunião do CONDEGE
O presidente da ADPEMA, Cristiano Matos de Santana, marcou presença na 53° reunião do CONDEGE, realizada nesta quinta-feira (19/08), no auditório do Edifício João Goulart, localizado no Centro Histórico de São Luís, oportunidade em que saudou a todos, elogiou o encontro e registrou o importante trabalho de cooperação entre ANADEP e CONDEGE com vistas à […]
Representantes da ADPEMA são empossados no Conselho Fiscal (CONFIS) do IPREV
Em 12 de agosto próximo passado, foi instalado o Conselho Fiscal (CONFIS) do Instituto de Previdência dos Servidores do Maranhão (IPREV), em reunião presidida pelo Dr. Mayco Murilo Pinheiro, presidente da autarquia previdenciária estadual. Na ocasião, foram empossados no CONFIS os Defensores Públicos Cristiano Matos de Santana (titular) e Dario André Cutrim (suplente), além da […]
Presidente da ADPEMA acompanha o lançamento do II Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distritais do Brasil
Na manhã de ontem (03/08), o presidente da ADPEMA, Cristiano Matos de Santana, acompanhou o lançamento do II MAPA das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil, elaborado pelo IPEA em conjunto com a Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos, ANADEP. O Mapa levantou os principais dados relacionados às Defensorias Públicas dos estados […]
ADPEMA postula contagem regular e fruição de licença-prêmio aos membros e servidores da instituição
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) postulou contagem regular e fruição de licença-prêmio aos membros e servidores da instituição. O pedido fundamenta-se em parecer jurídico do publicista Dr. Edson Dominice Júnior e em acórdão do STF. Foram encartados, também, parecer da PGE-RJ, decisão do TC-DF e decisão administrativa […]
ADPEMA mantém contato com deputados federais para tratar de direitos remuneratórios de membros da Defensoria Pública
A ADPEMA manteve contato com deputados Federais líderes e vice-líderes de partidos e assessores, postulando apoiamento a emendas priorizadas pela ANADEP ao PL n. 6726/2016, visando a preservação dos direitos remuneratórios dos membros da Defensoria Pública. O trabalho, coordenado pela ANADEP, logrou êxito na Câmara dos Deputados e há de evitar tratamento discriminatório no Sistema […]
Extrateto: Projeto é aprovado na Câmara dos Deputados
Nesta terça-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6726/16 (extrateto), que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. De acordo com o substitutivo do relator, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), 30 tipos de pagamentos são considerados indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos. A proposta da ANADEP, […]