Com o objetivo de aprimorar a atuação defensorial no sistema carcerário, a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e a Escola Superior (ESDPE/MA), realiza nos dias 26 e 27 de março o seminário “Inspeção em Unidades Prisionais: O Papel da Defensoria Pública”.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas de forma gratuita na plataforma da Escola Superior (esdpe.ma.def.br). O evento ocorrerá na modalidade híbrida, contando com transmissão online para garantir a participação de todas as comarcas e termos judiciários do estado em que a Defensoria Pública está presente, e oferecerá certificação de 12 horas.
O seminário busca capacitar os membros da Defensoria Pública para a realização de inspeções qualificadas, fundamentadas em parâmetros normativos nacionais e internacionais. O debate ganha relevância especial com a introdução das novas metodologias de monitoramento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a execução do Plano Pena Justa, que visa combater o estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras.
Programação destaque
A abertura, no dia 26, contará com a Aula Magna do Dr. Patrick Lemos Cacicedo (DPE/SP e USP), referência no tema, que abordará a transparência e a garantia de direitos por meio das inspeções.
No segundo dia, o evento mergulha em questões técnicas, como a metodologia de inspeção do DMF/CNJ e os marcos normativos que regem o sistema prisional, com a presença de especialistas que atuam diretamente no monitoramento carcerário em nível estadual e federal.
Confira a programação completa:
Quinta-feira, 26 de Março
- 14h: Mesa de Abertura
- 14h30: Aula Magna: “Abrir portas, garantir direitos: inspeções prisionais e transparência no sistema prisional”
- Palestrante: Dr. Patrick Lemos Cacicedo (DPE/SP, USP)
- Mediadora: Isabella Miranda (DPE/MA)
- 15h50: Coffee break
- 16h: Retomada da Aula Magna
Sexta-feira, 27 de Março
- 09h às 12h: Painel 1 – Metodologia de Inspeção DMF/CNJ
- Expositores: João Muruci (DPE/MG, DMF/CNJ) e Carolini Oliveira (DMF/CNJ)
- Mediadora: Maiele Morais (DPE/MA)
- 14h às 17h: Painel 2 – Marco Normativo, Parâmetros de Inspeção e Programa “Pena Justa”
- Expositores: Hortência Miranda (DPE/MA, DMF/CNJ) e Adriano Damasceno (DPE/MA, UEMA)
- Mediador: André Jacomin (DPE/MA)
- 17h: Relatório do Seminário – Lívia Macedo (DPE/MA)
- 17h30: Encerramento