Iniciativa da Defensoria Pública do Maranhão, em parceria com a FAPEMA e a UEMA, vai fortalecer a produção de dados e pesquisas para subsidiar políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Inscrições seguem até 11 de novembro.
Estão abertas, até o dia 11 de novembro de 2026, as inscrições para o Edital nº 01/2026 do Observatório Maranhense do Feminicídio, iniciativa desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com a participação da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA).
O edital prevê a seleção de seis pesquisadores e a participação de 12 bolsistas de iniciação científica, que atuarão na produção, sistematização e análise de informações sobre o feminicídio no estado. O objetivo é transformar dados e evidências científicas em instrumentos capazes de orientar políticas públicas, aperfeiçoar a rede de proteção às mulheres e fortalecer o acesso à justiça.
Com investimento global previsto de R$1.518.400,00, o projeto terá duração de 24 meses e contará com cinco núcleos de pesquisa, distribuídos entre São Luís e Região Metropolitana, Bacabal, Timon, Pinheiro e Grajaú. A estrutura permitirá ampliar o conhecimento sobre as diferentes realidades territoriais do Maranhão, considerando fatores sociais, econômicos e institucionais relacionados à violência de gênero.
Conhecimento científico a serviço da proteção das mulheres
Sob direção geral da Defensoria Pública, o Observatório Maranhense do Feminicídio terá entre suas atribuições a elaboração de indicadores, boletins regionais, notas técnicas, relatórios analíticos e uma base estadual de dados, contribuindo para identificar padrões de violência, dificuldades no acesso à rede de proteção e oportunidades de aprimoramento das respostas institucionais.
Para o presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Thiago Amin, a iniciativa representa um avanço importante na articulação entre conhecimento científico, atuação institucional e garantia de direitos.
“O enfrentamento ao feminicídio exige mais do que respostas às situações de violência já consumadas. Precisamos compreender os fatores que colocam tantas mulheres em risco, identificar as fragilidades da rede de proteção e agir de forma preventiva. O Observatório representa um passo importante nessa direção, ao aproximar a pesquisa científica da realidade vivenciada pela Defensoria Pública em todo o Maranhão. Para nós, defensoras e defensores públicos, ter acesso a dados qualificados significa ampliar nossa capacidade de atuação, fortalecer a defesa dos direitos das mulheres e contribuir para políticas públicas mais eficazes”, destaca Thiago Amin.
O edital contempla cinco eixos temáticos de investigação: dados e indicadores sobre feminicídios consumados e tentados; funcionamento dos fluxos institucionais e da rede de proteção; perfis e desigualdades territoriais; acesso à justiça e atuação da Defensoria Pública; e fatores relacionados à autonomia econômica e social das mulheres.
A proposta também valoriza a interiorização da pesquisa, com atenção às particularidades das comunidades rurais, quilombolas, indígenas e de outras populações em situação de vulnerabilidade.
Inscrições e seleção
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no sistema de seletivos da Defensoria Pública do Maranhão, até as 23h59 do dia 11 de novembro de 2026.
Podem apresentar propostas docentes efetivos da UEMA, com titulação de mestrado ou doutorado, lotados nos campi contemplados pelo edital, observados os requisitos específicos de cada modalidade.
A seleção prevê uma vaga para pesquisador responsável pelo Núcleo de Integração e Dados, uma para pesquisador adjunto do mesmo núcleo e quatro vagas para pesquisadores dos núcleos regionais. Também estão previstas 12 bolsas de iniciação científica, no valor mensal de R$ 800, pelo período de 24 meses, destinadas a estudantes de graduação da UEMA indicados nas propostas selecionadas.
A ADPEMA destaca a relevância da iniciativa para o fortalecimento da atuação defensorial e para a construção de estratégias institucionais que contribuam para prevenir a violência letal contra mulheres e assegurar proteção efetiva às vítimas e suas famílias.
SERVIÇO
Edital: DPE/MA – FAPEMA – UEMA nº 01/2026 – Observatório Maranhense do Feminicídio
Inscrições: 28 de outubro a 11 de novembro de 2026
Modalidade: Online e gratuita
Vagas: 6 pesquisadores e 12 bolsistas de iniciação científica
Público-alvo: Docentes efetivos da UEMA, com mestrado ou doutorado, conforme os requisitos do edital
Inscrições e edital completo: https://seletivos.defensoria.ma.def.br