O presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Thiago Amin, participou, no dia 4 de agosto, de mais uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), realizada em Brasília.
O encontro reuniu representantes das associações estaduais para discutir o planejamento das ações do segundo semestre e acompanhar o andamento de pautas jurídicas, legislativas e institucionais de interesse da carreira.
Entre os principais temas debatidos esteve o lançamento da pesquisa nacional sobre saúde ocupacional e psicossocial das defensoras e dos defensores públicos, iniciativa que busca avaliar as condições de trabalho e a qualidade de vida da categoria.
Na pauta jurídica, os dirigentes discutiram assuntos relacionados ao Grupo de Estudos sobre Permuta na Defensoria Pública, ao Quinto Constitucional, à criação do Fórum Nacional Interinstitucional da Defensoria Pública (FONIDEP) e às contribuições da ANADEP para os debates conduzidos pelo Centro de Estudos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a modernização do sistema de Justiça.
Durante a assembleia, também foram apresentados informes sobre a atuação da ANADEP na Missão de Observação Eleitoral Nacional (MOE) nas Eleições Gerais de 2026 e sobre o Acordo de Cooperação firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltado ao fortalecimento da atuação da Defensoria Pública na Justiça Eleitoral.
No campo legislativo, os participantes acompanharam o andamento de projetos prioritários para a carreira, entre eles o PLP 138/2026, que trata do fortalecimento orçamentário e institucional das Defensorias Públicas estaduais, e o PL 2585/2026, que estabelece garantias específicas para membros da Defensoria Pública.
Para o presidente da ADPEMA, Thiago Amin, a participação da entidade nas assembleias da ANADEP é essencial para acompanhar as discussões nacionais e contribuir para o fortalecimento da Defensoria Pública.
“A Assembleia Geral da ANADEP é um importante espaço de construção coletiva, onde acompanhamos de perto as pautas que impactam a carreira e fortalecemos a atuação conjunta das associações estaduais. A presença da ADPEMA reafirma nosso compromisso com a valorização das defensoras e dos defensores públicos maranhenses e com o fortalecimento da Defensoria Pública”, destacou.
A ADPEMA acompanha permanentemente as discussões nacionais e atua em defesa das prerrogativas da carreira, contribuindo para o fortalecimento institucional da Defensoria Pública e para o aperfeiçoamento da atuação das defensoras e dos defensores públicos no Maranhão.