A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) participou, nesta segunda-feira (26), do seminário “Tortura, Encarceramento e Violações Estruturais de Direitos Humanos”, promovido pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), com apoio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em São Luís.
Representando a associação maranhense, a presidente em exercício da ADPEMA, Suellen Weber, acompanhou a programação do encontro, que reuniu especialistas, pesquisadores, representantes de instituições públicas e integrantes do sistema de justiça para debater temas relacionados ao sistema prisional, sistema socioeducativo, monitoramento de direitos humanos e prevenção à tortura.
O seminário foi realizado ao longo da tarde, na sede da DPE/MA, e integrou uma agenda de discussões voltadas ao fortalecimento das políticas de fiscalização institucional, transparência e garantia de direitos nos espaços de privação de liberdade.
O Painel I abordou o tema “Sistema prisional e socioeducativo: prevenção à tortura e monitoramento de direitos humanos”, com exposições dos peritos do MNPCT Viviane Martins Ribeiro e Rogério Duarte Guedes.
Já o Painel II trouxe a discussão “Comunidades terapêuticas, direitos humanos e prevenção da violência institucional”, com participação da perita do MNPCT Carolina Barreto Lemos e do professor da Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do grupo Psicologia e Ladinidades, Pedro Henrique Antunes da Costa.
No Painel III, o defensor público do Estado de São Paulo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Patrick Lemos Cacicedo, conduziu a palestra “Abrir portas, garantir direitos: inspeções prisionais e transparência no sistema prisional”.
A programação também contou com debate entre os participantes, mediado por Natália Damázio Pinto Ferreira, assessora especial do Gabinete Ministerial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Para a presidente em exercício da ADPEMA, Suellen Weber, o seminário amplia o diálogo institucional sobre direitos humanos e fortalecimento das políticas de fiscalização e prevenção à tortura.
“A discussão sobre prevenção à tortura e fiscalização dos espaços de privação de liberdade é fundamental para o fortalecimento dos direitos humanos e da atuação das instituições públicas. Participar desse seminário também representa ampliar o diálogo sobre transparência, dignidade e garantia de direitos dentro do sistema prisional e socioeducativo”, destacou.
A participação da ADPEMA no seminário acompanhou mais um momento de debate institucional voltado à promoção dos direitos humanos, fortalecimento das políticas públicas e ampliação das ações de monitoramento e garantia de direitos no Maranhão.
