As entidades representativas das carreiras jurídicas do Maranhão têm reforçado a atuação conjunta e estratégica no acompanhamento das mudanças no regime de previdência dos servidores públicos estaduais. Nesta quinta-feira (19), foi realizada mais uma reunião entre dirigentes associativos e representantes do Governo do Estado, com foco no aprofundamento técnico e institucional sobre o tema.
Participaram do encontro o presidente da ADPEMA, Thiago Amin; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Marco Adriano Fonsêca; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Carlos Augusto Soares; e o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão (ASPEM), Augusto Matos Brandão.
A reunião contou ainda com a presença de lideranças do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV) e da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), promovendo um espaço qualificado de diálogo institucional.
Na pauta, esteve o detalhamento da previdência complementar instituída pelo Estado, em vigor para os novos servidores desde novembro de 2025, com gestão da BB Prev Brasil. As entidades buscaram esclarecer aspectos técnicos do novo modelo, bem como compreender seus desdobramentos no médio e longo prazo.
Outro ponto central da discussão foram os possíveis impactos para os atuais servidores, especialmente em relação à eventual migração de regime previdenciário e às garantias legais envolvidas nesse processo. As entidades reforçaram a necessidade de segurança jurídica, transparência e respeito aos direitos adquiridos.
“A atuação conjunta das entidades é fundamental para garantir que qualquer mudança no regime previdenciário seja conduzida com responsabilidade, transparência e, sobretudo, com respeito aos direitos dos servidores. Seguiremos firmes nesse acompanhamento técnico e institucional, sempre em defesa da nossa categoria”, destacou o presidente da ADPEMA, Thiago Amin.
As associações seguem mobilizadas e atuando de forma articulada, mantendo diálogo permanente com o Governo do Estado para assegurar que as decisões adotadas considerem os interesses das carreiras jurídicas.
Alinhamento
No último dia 6 de março, as entidades já haviam se reunido em mais um momento de articulação conjunta sobre o tema previdenciário. Participaram do encontro o presidente da AMPEM, Carlos Augusto Soares; o presidente da AMMA, Marco Adriano Fonsêca; o presidente da ADPEMA, Thiago Amin; além do defensor público Paulo Rodrigues Costa, indicado para compor o O Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (CONFEPA).
A reunião teve como objetivo discutir os desdobramentos recentes da implementação da previdência complementar no Estado, considerada uma pauta de alta relevância para as carreiras jurídicas.
Na ocasião, o movimento associativo reafirmou seu compromisso com a defesa dos interesses dos associados, destacando a importância de acompanhamento contínuo e atuação coordenada diante das mudanças em curso.