Em intensa atividade legislativa, a ADPEMA, pelo seu Presidente Cristiano Matos de Santana, esteve, em Brasília, com a Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA-MA) e com o senador Weverton (PDT-MA) – grandes apoiadores da Defensoria Pública e do associativismo – em seus gabinetes.
A Senadora Eliziane Gama tem apoiado efetivamente a causa, desde o início, quando do contato da Associação ADPEMA, tanto que subscreveu rapidamente a emenda 03 da Senadora Soraya (União-MS), ainda no primeiro semestre do ano.
A ADPEMA somou forças com outras associações coirmãs e sob a liderança da ANADEP para inclusão da Defensoria Pública na PEC 63/2013, o que efetivamente ocorreu no relatório do Senador Eduardo Gomes (PL-TO), de modo que a matéria será apreciada pelo plenário.
A inclusão da instituição se dá porque após a EC 80/2014, ela “tem status funcional equivalente aos magistrados e membros do Ministério Público”, disse a Senadora Soraya.
A emenda foi articulada pela ANADEP, sob a presidência da Dra. Rivana Barreto Ricarte de Oliveira.
Para o Presidente da ADPEMA, Cristiano Matos de Santana, “a contemplação da Defensoria Pública- guardiã dos vulneráveis- na PEC 63 dá-se após intenso labor associativo sob a regência da ANADEP em reconhecimento efetivo pelo Senado Federal da simetria entre Defensoria Pública, Magistratura e Ministério Público“.
