O presidente da ADPEMA, Cristiano Matos de Santana, marcou presença na 53° reunião do CONDEGE, realizada nesta quinta-feira (19/08), no auditório do Edifício João Goulart, localizado no Centro Histórico de São Luís, oportunidade em que saudou a todos, elogiou o encontro e registrou o importante trabalho de cooperação entre ANADEP e CONDEGE com vistas à construção de uma Defensoria Pública pujante. O evento cumpriu os protocolos sanitários, relacionados à prevenção do contágio da covid-19, ocorrendo em formato híbrido (com transmissão também por plataforma virtual).
Por unanimidade, o Colegiado aprovou a prorrogação do Termo de Cooperação Técnica que visa manter o apoio estrutural aos membros de unidades federativas diversas. Também foi aprovado o encaminhamento do Projeto de Lei que visa instituir o Selo de Engajamento Social da Defensoria Pública do Estado (Senso), proposto pelo deputado federal Jerônimo Goergen. “Esta é uma pauta positiva, uma vez que o nome da Defensoria Pública ficará em destaque e consequentemente, a missão da Instituição e o trabalho desenvolvido por defensoras e defensores públicos”, disse a presidente do Condege, Estellamaris Postal.
O Conselho apresentou, ainda, a proposta de realização de evento nacional de incentivo ao reconhecimento de paternidade em ações extrajudiciais, iniciativa que recebe atenção especial da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), anfitriã da 53ª reunião do Condege. “Nós desenvolvemos dois projetos dentro dessa temática e por essa razão acreditamos que se trata de uma iniciativa de grande importância, que dará ampla visibilidade à nossa atuação em favor das populações vulneráveis”, frisou o defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Bastos.
“A Defensoria do Maranhão tem avançado nos últimos anos, mas ainda há muito o que fazer. Das 107 comarcas do estado, ocupamos atualmente 48. Quando assumimos a gestão, estávamos em 39 e o nosso processo de expansão vive momento intenso, com a implantação de várias obras no interior, cuja previsão é de fecharmos o ano com 62 unidades e uma cobertura superior a 57%. E a reunião do Condege só tem a fortalecer esse trabalho no estado”, disse.
Na ocasião, a Presidenta da ANADEP, Dra. Rivana Ricarte, por via remota, saudou o Presidente da ADPEMA e teceu comentários sobre a atuação legislativa em Brasília. A reunião é exclusiva para integrantes do Condege e traz, na pauta, discussões diversas acerca de assuntos relacionados ao próprio Conselho Nacional e às Defensorias Públicas.
Fotos: ASCOM DPE/MA.
Informações: DPE/PI.
