ADPEMA postula contagem regular e fruição de licença-prêmio aos membros e servidores da instituição
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) postulou contagem regular e fruição de licença-prêmio aos membros e servidores da instituição. O pedido fundamenta-se em parecer jurídico do publicista Dr. Edson Dominice Júnior e em acórdão do STF. Foram encartados, também, parecer da PGE-RJ, decisão do TC-DF e decisão administrativa […]
ADPEMA mantém contato com deputados federais para tratar de direitos remuneratórios de membros da Defensoria Pública
A ADPEMA manteve contato com deputados Federais líderes e vice-líderes de partidos e assessores, postulando apoiamento a emendas priorizadas pela ANADEP ao PL n. 6726/2016, visando a preservação dos direitos remuneratórios dos membros da Defensoria Pública. O trabalho, coordenado pela ANADEP, logrou êxito na Câmara dos Deputados e há de evitar tratamento discriminatório no Sistema […]